​​Bem-vindos ao Site e Loja online Contos com Histórias!
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Estes termos e condições aplicam-se a todas as transações realizadas a partir deste site, salvo casos especiais, previamente estabelecidos e aceites por ambas as partes. Estes termos e condições podem ser alterados em qualquer momento. Qualquer alteração passará a ter efeito na data em que for publicada neste site. Sempre que uma encomenda for processada, terá confirmado que compreendeu e aceitou os termos e condições aqui mencionados. Outros termos e condições não serão aplicáveis.
Caso os presentes Termos e Condições não sejam cumpridos, a Contos com Histórias, reserva-se no direito de exercer as ações legais previstas no termos da lei.

Objeto
O presente documento regula os termos e as condições gerais de utilização do site www.contoscomhistorias.pt, propriedade de Daniela Mendonça.
A utilização do website implica a aceitação das alíneas apresentadas nos Termos e Condições quando acede ao website. Em caso de não aceitação não deverá aceder ao site, visto que ao utilizar está automaticamente a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas no presente documento. Caso os presentes Termos e Condições não sejam cumpridos, a Contos com Histórias, reserva-se no direito de exercer as ações legais previstas no termos da lei.

Termos de Venda
Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade e confirmação do pagamento do pedido. Ao receber a ordem de encomenda, a Contos com Histórias – Daniela Mendonça, verifica se o pagamento foi feito antes de processar o envio. Caso uma ordem de encomenda com pagamento pelo multibanco não seja paga após 48 horas, esta será cancelada.
​As fotografias são o mais próximo possível dos produtos, mas não posso garantir uma similaridade perfeita, nomeadamente nas cores e arte final. Estas fotografias e vídeos não têm qualquer valor contratual. 
Todos os produtos são enviados em envelope almofada normalizado, a fim de garantir a sua melhor proteção e acondicionamento possível.
Atualmente os envios apenas são efetuados para Portugal Continental, Açores e Madeira, e são expedidas através do serviço CTT, e enviadas em correio normal ou registado, sendo neste último caso o track number (número de rastreamento da encomenda) da encomenda enviado ao cliente, via email, para que possa também seguir o percurso do seu pedido.
No caso de optar por correio normal, será enviada uma foto da expedição do pacote para o seu e-mail.
Para qualquer outro destino, poderá optar por efetuar a sua compra no site www.Amazon.es, bastando colocar o meu nome Daniela Mendonça no motor de busca.  Neste caso fica sujeito aos termos e condições de venda dessa plataforma.
A expedição dos produtos é feita no prazo máximo de 48h. No caso de não me ser possível cumprir este prazo, entrarei em contacto consigo. O tempo de entrega poderá variar consoante o destino final e a opção de envio escolhida. A encomenda será enviada para o destinatário e morada indicados. A morada referida é da inteira responsabilidade do cliente. Qualquer alteração por parte do cliente será cobrado novamente o respetivo valor do envio. Caso a entrega não seja conseguida por parte dos CTT e tendo optado pelo envio em correio registado, será deixado um aviso-postal e a encomenda aguardará no seu Posto CTT local. Terá 5 dias úteis para que levante a sua encomenda, sendo que será devolvida após este período de tempo. Caso os produtos me sejam devolvidos pelos CTT, terá de proceder novamente ao pagamento da taxa de envio. Nos casos em que os portes são oferecidos, passarão a ser cobrados neste reenvio. Não me responsabilizo por atrasos ou falhas do serviço de entregas dos CTT.

Portes de Envio
Portugal Continental: 
          - Correio Registado - 5,04€,  a partir de 50€ - Portes Gratuitos
         ou opção de:
          - Correio Normal - 2,90€, a partir de 50€ - Portes Gratuitos
                                 
Portugal - Madeira: 
               - Correio Registado - 5,04€,  a partir de 50€ - Portes Gratuitos   
               ou opção de:
               - Correio Normal - 2,90€, a partir de 50€ - Portes Gratuitos

Portugal - Açores: 
                  - Correio Registado  - 5,04€,  a partir de 50€ - Portes Gratuitos   
                 ou opção de:
                  - Correio Normal - 2,90€, a partir de 50€ - Portes Gratuitos

Nota importante:Ao fazer a sua opção de envio tenha em atenção o seguinte. O correio normal, que é a modalidade mais económica, mas não tem prazo de entrega garantido, no entanto, os CTT referem um prazo de entrega entre 3 a 5 dias úteis, e não inclui serviço de rastreio (tracking), o que significa que não é possivel saber onde se encontra a sua encomenda após expedição.

Métodos de Pagamento
- Cartão de Débito ou Crédito
- Referência multibanco
- MBWay

​ Reclamações
Se tiver alguma reclamação, não hesite em entrar em contacto comigo e farei tudo o que estiver ao meu alcance para dar a cada situação a atenção que ela merece. No entanto, observe que temos regras específicas para as devoluções. A Contos com Histórias não se responsabiliza por danos causados pelos CTT.

Cancelamento de pedidos
Poderá cancelar a sua encomenda no prazo máximo de 24 horas, através de e-mail com referência ao número da encomenda, exceto se a mesma já tiver sido processada ou expedida. O cancelamento só se encontra confirmado após permissão escrita da minha parte. Reservo-me o direito de não aceitar cancelamentos de encomendas se estas já se encontrarem em processamento. Se a encomenda se encontrar no estado inicial, de confirmação, é possível cancelar a encomenda e reaver o seu dinheiro.

Produtos com Defeito
Caso o produto que lhe foi entregue não esteja em condições, dispõe de 24h para o envio de um email para contoscomhistorias@gmail.com, acompanhado de fotografias e do máximo de informações possível sobre o produto e defeitos encontrados. Caso assuma a responsabilidade, procederei à recolha e substituição do produto ou ao reembolso do valor do mesmo. Os artigos terão de ser devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues, com as devidas embalagens e em perfeitas condições.

Trocas e Devoluções
Pode realizar a troca ou a devolução de um produto, no prazo máximo de 14 dias (seguidos), contado a partir do dia que recebe o produto.
Os produtos devem ser devolvidos em perfeitas condições para ser revendido. Se o livro for danificado pelo cliente, a devolução pode ser recusada ou o reembolso pode ser parcial.
A Contos com Histórias tem um prazo de 14 dias, após ser informada da decisão da devolução, para reembolsar o cliente. O reembolso será efetuado pelo mesmo  meio de pagamento usado pelo cliente, para efetuar a encomenda.
O cliente será responsável por pagar os custos de envio dos produtos que pretende devolver.

Direitos de Propriedade Intelectual
A Contos com Histórias possui todos os direitos de autor e direitos de propriedade intelectual sobre o site. Nenhum conteúdo do site pode ser usado, copiado, exibido ou publicado sem o meu consentimento prévio por escrito. Qualquer uso indevido dos meus materiais pode violar as leis de direitos de autor. Para qualquer esclarecimento, envie-me um email para contoscomhistorias@gmail.com.

​                                                                                                                                                        Outubro de 2025
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